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Casos reais

Caso real: a baixa de um empresário individual em 4 dias na Junta

Publicado pela PJ Park em

Resposta curta: em agosto de 2020, a PJ Park conduziu a baixa de um empresário individual que tinha encerrado as atividades. Entre o protocolo do pedido de baixa na Junta Comercial e o registro, passaram 4 dias. É um caso de empresa simples, sem sócios, e não serve de promessa de prazo: cada baixa depende da situação do CNPJ.

Os dados deste caso vêm dos documentos do processo guardados no nosso arquivo. Nome, CNPJ e cidade do cliente foram retirados.

O ponto de partida

Um empresário individual, aberto em julho de 2018, que encerrou as operações no início de agosto de 2020 e decidiu fechar a empresa de vez, em vez de deixá-la parada.

A linha do tempo

DataEtapa
03/08/2020Data de encerramento das atividades, declarada no pedido de extinção
06/08/2020Protocolo do pedido de baixa na Junta Comercial
10/08/2020Registro da extinção na Junta Comercial
Em seguidaCertidão de baixa e comprovante do CNPJ baixado

Por que foi rápido

Empresário individual é a forma mais simples de encerrar: não há sócios para assinar um distrato nem quotas para dividir. Com a decisão tomada e os documentos prontos, o caminho na Junta foi direto.

O que este caso não mostra

  • O valor cobrado: não guardamos esse dado daquele período, então não o citamos
  • As pendências: o processo não registra débitos ou declarações em atraso. Empresa com pendência tem outro ritmo, e a baixa com dívida tem consequências próprias
  • O prazo de uma sociedade limitada, que depende de distrato entre sócios e costuma ser mais longo

Como seria hoje

O processo começa por um dossiê com tudo o que está pendente no CNPJ. Depois o escritório parceiro envia o preço fechado da baixa, e cada etapa aparece no app com o comprovante. O caminho completo está na página de baixa de empresa.

Aviso: prazos, obrigações e dispensas variam conforme o regime tributário e o município. Este texto é um panorama, não substitui a análise do seu caso. Fale com a gente antes de decidir.

Fontes

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