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Quais declarações uma empresa sem faturamento ainda precisa entregar

Publicado pela PJ Park em · atualizado em

Faturamento zero não significa obrigação zero. Enquanto o CNPJ estiver ativo, o calendário fiscal continua correndo, e cada declaração não entregue vira multa, mesmo que o valor declarado seja zero. Este é o panorama do que costuma vencer para uma empresa parada.

O que vence todo mês

  • PGDAS-D, para quem está no Simples Nacional, declarando ausência de receita no período
  • SINTEGRA ou EFD, conforme a atividade e o estado
  • Baixa de movimento na prefeitura, quando o município exige, declarando que não houve serviço prestado

O que vence em outros prazos

  • DCTFWeb, que substituiu a GFIP na parte previdenciária, inclusive na versão sem movimento, quando o regime exige
  • DEFIS, a declaração anual do Simples Nacional

A lista exata depende do regime, do estado e do município, e o escritório parceiro confirma no cadastro o que se aplica à sua empresa. Somando tudo, são várias entregas ao longo do ano. Nenhuma delas é difícil isoladamente. O problema é que cada uma é uma oportunidade de esquecer.

O preço do esquecimento

Cada declaração não entregue gera multa, que varia conforme a obrigação e se acumula a cada competência perdida. O efeito colateral costuma doer mais que o valor: CNPJ inadimplente perante a Receita, dívida que pode virar protesto e, em situações previstas em lei, alcançar os sócios, dificuldade em financiamento e problema na hora de pedir seguro-desemprego.

O que muda quando alguém cuida disso

Estacionar a empresa na PJ Park significa que cada uma dessas entregas é feita no prazo e vira um comprovante baixável, organizado por competência. Se um dia você precisar provar que a empresa ficou em dia enquanto esteve parada, o histórico está lá, pronto para entregar a qualquer contador.

Aviso: prazos, obrigações e dispensas variam conforme o regime tributário e o município. Este texto é um panorama, não substitui a análise do seu caso. Fale com a gente antes de decidir.

Fontes

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